A regulamentação das prestadoras de ativos virtuais (VASPs, na sigla em inglês) pelo Banco Central impõe desafios para as empresas do setor. Mas vai beneficiar o mercado e investidores, trazendo maior segurança e transparência. A avaliação é de Tatiana Mello Guazzelli, sócia de Pinheiro Neto Advogados atuante em direito empresarial, com foco nos mercados financeiro, de capitais e de criptoativos.
“Recomendamos a todos os nossos clientes que participem ativamente das três consultas públicas abertas pelo BC. Pode ser de forma direta ou através de associações, para a construção de um arcabouço regulatório adequado para o mercado”, afirma Tatiana. “A regulamentação traz proteção e maior segurança para quem quer investir em criptoativos. Assim, deve contribuir para um crescimento do número de investidores em ativos virtuais”, avalia.
Com prazo para contribuição até 7 de fevereiro, as CPs 109 e 110 buscam estabelecer o marco regulatório das VASPs. O intuito é criar regras para sua constituição e funcionamento,. E, ainda, disciplinar a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Adicionalmente, visa regulamentar o processo de autorização das VASPs.
Mercado de câmbio
Já a CP 111 fica aberta para comentários até 28 de fevereiro, e pretende regulamentar a atuação das VASPs no mercado de câmbio. Desde que estejam autorizadas a operar nesse mercado, as prestadoras de ativos virtuais poderão realizar um rol extenso de atividades. Isso inclui pagamento ou transferência internacional mediante transmissão de ativos virtuais; compra, venda, troca ou custódia de stablecoins denominadas em reais de propriedade de não residentes; e compra, venda, troca, transferência ou custódia de stablecoins denominadas em moeda estrangeira.
“A proposta é permitir a realização de pagamentos ou remessas internacionais apenas com ativos virtuais. Assim, dipensa uma operação de câmbio envolvendo moedas fiduciárias, observadas certas restrições”, explica Tatiana. As CTVMs e DTVMs que também prestarem serviços de ativos virtuais estarão sujeitas ao limite de US$ 500 mil por pagamento ou transferência internacional. Já as VASPs terão limite de US$ 100 mil por operação, acrescenta.
Trígono Capital divulga relatório de sustentabilidade
A gestora Trígono Capital divulgou a quarta edição de seu Relatório de Sustentabilidade. O documento avalia governança, impactos sociais e ambientais das principais empresas em que investe. A edição deste ano, baseada em dados coletados em 2023 e nas iniciativas atuais, revelou uma redução significativa nas emissões de carbono das companhias nos fundos da gestora, considerando os recursos sob gestão ou tCO₂/R$ milhões.
Além disso, o relatório ampliou seu escopo ao abordar de forma integrada questões como gestão de energia, água e resíduos. Também inclui ações sociais dessas empresas, proporcionando assim uma análise mais abrangente do impacto ESG. O relatório também inclui informações sobre governança, como presença de mulheres em cargos de liderança, conselhos e comitês, remuneração de executivos, independência efetiva dos conselheiros e representatividade dos investidores minoritários.
Doze empresas
O documento foi elaborado em parceria com a consultoria independente ATA Sustentabilidade. A consultoria reuniu informações de 12 empresas por meio de questionários e relatórios públicos disponibilizados por elas, como Relatórios de Sustentabilidade e outros informes corporativos. Juntas, essas empresas representavam cerca de 90% da carteira da Trígono no final de 2023, servindo como uma proxy da responsabilidade indireta dos fundos sob gestão, com base na participação no capital das empresas investidas.
As empresas analisadas foram Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Ferbasa, Irani, Jalles Machado, Kepler Weber, Mahle Metal Leve, Riosulense, São Martinho, Schulz, Suzano e Tupy. A metodologia utilizada avaliou a qualidade dos dados disponíveis, classificados em uma escala de 1 a 5 (sendo 1 o grau de certeza mais alto). Houve melhora na pontuação, que atingiu 1,23 neste ano, em comparação a 1,31 no relatório anterior, de 2023.
Werner Roger, sócio e diretor de investimentos da Trígono, destacou a importância da iniciativa como exemplo para outras gestoras e investidores institucionais. “Com o relatório, pretendemos, entre outros objetivos, tirar da zona de conforto as pessoas que tomam decisões, questionar conselheiros, executivos e acionistas controladores, e, assim, impulsionar e acelerar as transformações”, afirmou o executivo.
Sanus e Prospera investem R$ 15 milhões
A Sanus, healthtech especializada em jornada conversacional do beneficiário, e a Prospera, empresa líder em análise de dados para planos de saúde, fecham parceria para desenvolver uma plataforma inteligente 100% focada no beneficiário. O investimento conjunto na “Saúde 4.0” será de R$ 15 milhões e usará IA e aprendizado de máquina para processar contas médicas, prontuários, resultados de exames e cadastros da rede credenciada de planos de saúde. A previsão de receita da Sanus só com o Saúde 4.0 para os próximos dois anos é de R$ 45 milhões.
Para o time de saúde da Sanus, a tecnologia ajudará a quadruplicar a velocidade no atendimento e otimização dos protocolos assistenciais baseando-se no perfil e conversa com cada beneficiário. Para o beneficiário, a plataforma poderá recomendar prestadores com melhor custo-benefício dependendo do histórico e condições de cada um. O resultado para toda a cadeia é mais agilidade e qualidade no atendimento.
“Estamos melhorando ainda mais a experiência do usuário, facilitando a rotina da nossa equipe e reduzindo a frequência de uso dos planos de saúde, uma vez que o monitoramento da saúde é mais preciso. No fim, é economia e eficiência para todo o sistema de saúde suplementar”, diz Henrique Siniscalchi, cofundador da Sanus.
A Sanus oferece uma experiência digital de saúde a mais de 100 mil brasileiros, com acompanhamento ativo e jornada de saúde personalizada. Em 2025, a healthtech prevê fechar o 1º trimestre com mais de 150 mil vidas e economia média de 10% nos custos de saúde para os beneficiários. A Jazz Tech, empresa que presta serviços de banco white-label, investe e oferece infraestrutura tecnológica para a Sanus.
*Jornalista, sócio e CEO da Ovo Comunicação