As discussões sobre a regulação de banking as service (BaaS) estão em estágio preliminar no Banco Central (BC). O tema, que deve passar por consulta pública nos próximos meses, faz parte da agenda regulatória do órgão neste ano.
“É melhor que se regule do que não falar nada a respeito”, afirmou José Reynaldo de Almeida Furlani, chefe-adjunto do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não bancárias (Desuc) do BC, em evento do escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), no dia 2/8.
De acordo com o porta-voz, ainda não há definições sobre como será essa regulamentação. “Não sabemos se vamos criar uma figura específica [de instituição], uma modalidade nova de IP [instituição de pagamento] ou se será uma outra coisa completamente diferente. Ainda não chegamos nesse estágio da discussão”, disse José Reynaldo.
O BaaS ganhou força nos últimos anos no Brasil e mundo afora. Na prática, esse modelo permite que empresas de diferentes setores possam oferecer produtos e serviços financeiros, sem necessariamente ter uma licença junto ao BC. Quem fornece a infraestrutura para isso, porém, precisa ser uma instituição regulada. O problema é que isso nem sempre fica transparente para o usuário final e, claro, para o mercado em geral.
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De olho nas subcredenciadoras
De acordo com ele, neste momento o BC está trabalhando em “algumas questões” relacionadas a instituições de pagamento. “Não sei se vai sair uma nova norma ou consulta pública, mas serão ajustes mais rápidos. E até o começo de 2025, muito provavelmente serão estabelecidas coisas mais profundas”, afirmou o porta-voz, sem entrar em detalhes.
Para o BC, outra preocupação é o crescimento de alguns subcredenciadores (que atuam debaixo dos credenciadores) no mercado. “Temos presenciado alguns subcredenciadores com volumetria extremamente elevada que continuam operando sem qualquer tipo de autorização. E obviamente, por não ter autorização, não presta contas ao BC”, disse José Reynaldo.
No evento, o porta-voz do BC destacou também que o regulador está preocupado com IPs recém-autorizadas que chegam “um pouco imaturas”. São empresas que, segundo ele, desconhecem aspectos fundamentais para funcionar como uma instituição regulada.
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