Entram em vigor regras mais simples para autorização de IFs

“A resolução consolida em uma única norma todos os requisitos para autorizações relacionadas ao funcionamento de uma IF, de forma a simplificar e dar maior transparência tanto para as instituições incumbentes, quanto para os potenciais entrantes e uniformizar os requisitos e condições aplicáveis a cada tipo de autorização”, disse, em nota, Luana Lee, chefe de subunidade no Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf).

Além disso, a norma irá permitir a aplicação proporcional dos requisitos a serem cumpridos nos processos de autorização em função de fatores como tipo e porte da instituição, complexidade do negócio e riscos envolvidos. Com as novas regras, o BC acredita que haverá diminuição do custo de observância e o processo de autorização se tornará mais célere.

Rapidez na prática

Veja quais são alguns procedimentos que, a partir de agora, deixarão mais rápidos os processos de autorização das IFs:

• Autorização para funcionamento em fase única;
• Substituição de documentos por informações estruturadas em declarações;
• Revisão dos impedimentos e restrições ao exercício de cargos, do controle acionário e de participação qualificada;
• Revisão dos requisitos exigidos dos controladores (donos) da instituição, com exclusão da exigência ‘conhecimento quanto ao ramo do negócio’, que passou a ser exigida do conjunto dos administradores;
• Eliminação da autorização para expansão de participação qualificada.

“A regulamentação, ao mesmo tempo que moderniza e simplifica os processos autorizativos, mantém os requisitos que visam a garantir um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, que permanecem alinhados aos princípios e regras internacionais”, afirmou Luana.

Segundo o BC, a nova norma está em consonância com a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019) e alinhada aos parâmetros internacionais, como o Princípio 5 de Basileia.

A Resolução CMN nº 4970 será regulamentada pela Instrução Normativa nº 299, que também entrou em vigor em 1/9.

*Este conteúdo foi originalmente publicado no Fintechs Brasil.

Leia também:

Carlos A. de Oliveira: Nova regulação das IPs começa a ter efeito

Novas regras para IPs mantêm bancos e fintechs em posições contrárias

Na competição com fintechs, Itaú agora está “pronto para o ataque”

[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”TAGS – NÃO MEXER” _builder_version=”4.16″ _dynamic_attributes=”content” _module_preset=”default” text_font=”|600|||||||” text_text_color=”#023146″ link_font=”|600|||||||” link_text_color=”#023146″ locked=”off” global_colors_info=”{}”]@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF90YWdzIiwic2V0dGluZ3MiOnsiYmVmb3JlIjoiVEFHUzogIiwiYWZ0ZXIiOiIiLCJsaW5rX3RvX3Rlcm1fcGFnZSI6Im9uIiwic2VwYXJhdG9yIjoiIHwgIiwiY2F0ZWdvcnlfdHlwZSI6InBvc3RfdGFnIn19@[/et_pb_text][/et_pb_column_inner][/et_pb_row_inner][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_signup mailchimp_list=”Finsiders Brasil|d1e4d69294″ first_name_field=”off” last_name_field=”off” success_message=”E-mail Cadastrado!” title=”Os principais empreendedores, investidores e executivos do setor leem. Junte-se a eles:” button_text=”Inscrever-se” admin_label=”Cadastro na News” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” header_text_align=”left” background_color=”#023146″ custom_button=”on” button_text_color=”#ffffff” button_bg_color=”#0c71c3″ button_border_width=”0px” border_radii=”on|4px|4px|4px|4px” locked=”off” global_colors_info=”{}”][/et_pb_signup][et_pb_text admin_label=”Leia também” _builder_version=”4.16″ header_text_color=”#023146″ header_2_text_color=”#023146″ custom_margin=”||17px|||” locked=”off” global_colors_info=”{}”]

Leia também:

[/et_pb_text][et_pb_blog fullwidth=”off” posts_number=”3″ include_categories=”current” meta_date=”d/m/Y” use_manual_excerpt=”off” show_more=”on” show_author=”off” show_date=”off” show_categories=”off” show_excerpt=”off” show_pagination=”off” admin_label=”Artigos relacionados” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” header_font=”|700|||||||” header_text_color=”#333333″ read_more_font=”|700|||||||” read_more_text_color=”#023146″ border_radii=”on|10px|10px|10px|10px” border_width_all=”0px” box_shadow_style=”preset2″ global_colors_info=”{}”][/et_pb_blog][/et_pb_column][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”19px|||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_3,2_3″ admin_label=”Autor – Redação” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” custom_padding=”||0px|||” locked=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_image src=”https://finsidersbrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Colunista.png” alt=”Autor Sturtups” title_text=”Colunista” url=”https://www.linkedin.com/company/fintechs-brasil/” url_new_window=”on” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” width=”54%” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”2_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.17.4″ text_font=”||||||||” text_text_color=”#333333″ text_font_size=”18px” header_text_color=”#ffffff” custom_margin=”55px|||||” global_colors_info=”{}”]

Fintechs Brasil é um portal de notícias sobre startups do mercado financeiro, criado pela jornalista Léa De Luca em 2020.

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]