Por Gustavo Lino*, exclusivo para o Finsiders
Na dianteira do Open Finance, o Brasil criou uma ferramenta que pode — e deve — ser aplicada para regular o ecossistema mundial. A Plataforma de Coleta de Métricas (PCM) é a nova medida regulatória do Banco Central (BC) para garantir a eficiência do sistema financeiro aberto e trazer informações para um melhor funcionamento, com mais benefícios ao consumidor e às instituições. Inédita, a regulação traz mais acuracidade à interoperabilidade e impulsiona a evolução, devendo ser replicada em outros países.
A PCM entrou no ar em fevereiro, mês em que o Open Finance completou dois anos, e tem um papel de supervisão. Ela monitora a interação entre as instituições financeiras, com visão analítica e orientada por dados, auxiliando na detecção de erros nas conexões e nas integrações e em consequentes melhorias do sistema.
Os participantes das duas pontas devem enviar relatórios das chamadas de APIs (Application Programming Interface) — as consultas sobre os dados financeiros –, tanto os receptores quanto os transmissores. Assim, os registros são cruzados e devem coincidir. É uma dinâmica similar à que ocorre no Imposto de Renda, em que as informações enviadas de ambos os lados têm de coincidir e, quando isso não ocorre, os erros são detectados e vão parar na malha fina — no caso da PCM, sofrem as consequências previstas pela regulamentação.
O sistema funciona como uma câmera de vigilância do Open Finance: se algo não está correto, vai aparecer. A visibilidade serve tanto para problemas quanto soluções. Antes, só estava disponível a perspectiva do transmissor, sem detalhes das interações, mas agora será possível monitorar com qualidade, com métricas, ver o que funciona de verdade.
A PCM vai descortinar o volume de erros e a representatividade deles — se são pontuais ou recorrentes, se são generalizados ou direcionados e a assimetria de interoperabilidade. As instituições serão incentivadas a resolver esses problemas — rapidamente — e terão de ser mais responsáveis com a estrutura, profissionalizarem o processo e terem uma governança mais específica em cada questão. Quanto melhor a acuracidade e confiança, maior a adesão dos usuários e as vantagens para todos os envolvidos.
Exemplo do potencial e da necessidade de regulação do grande volume de registros é que foram realizadas no Brasil mais de 2,7 bilhões de chamadas de APIs somente entre março e julho de 2022 — sendo 800 milhões apenas nas quatro últimas semanas reportadas — de acordo com o relatório oficial mais recente do Banco Central. Houve um crescimento de 171% de chamadas por semana desde o início da contabilização.
A PCM é fundamental para a evolução do Open Finance. Participamos ativamente da construção dessa ferramenta e não apenas destacamos a atuação pelo máximo de assertividade ao sistema financeiro aberto, mas prevemos o amadurecimento da ferramenta e os poderosos insumos que poderão ser coletados em um próximo estágio e trazer benefícios ao ecossistema e à sociedade. E não somente aqui, mas no mundo. O Brasil é pioneiro na PCM, mas certamente outros países vão reproduzi-la, por ser de interesse financeiro e de impacto social global.
*Gustavo Lino é head de public policy na Quanto, empresa de pagamentos e inteligência de dados baseada em Open Finance, e presidente da Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamentos (INIT).
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