Nos últimos anos, o mercado financeiro brasileiro vive uma transformação profunda, impulsionada por uma série de avanços regulatórios liderados por instituições como o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essas mudanças refletem não apenas um esforço de modernização. Mas também a busca por um ambiente mais inclusivo e acessível, especialmente para as pequenas e médias empresas (PMEs). Elas historicamente senfrentam barreiras significativas para acessar financiamento.
O sucesso de iniciativas recentes só foi possível graças a um ambiente regulatório atento. A CVM, ao definir as regras para tokens de recebíveis nos Ofícios Circulares 4 e 6 de 2023, garantiu segurança e transparência. Isso, tanto para investidores quanto para empresas emitentes. Além disso, essas operações foram facilitadas por ambientes experimentais como o sandbox regulatório, que mostram como projetos inovadores podem se desenvolver de forma segura, oferecendo soluções práticas e acessíveis para o mercado de balcão organizado.
Consultas públicas
Os reguladores já demonstraram interesse em avançar com o tema, por meio de consultas públicas e propostas de regulamentação em andamento. O Banco Central, por exemplo, está discutindo novas normas para ativos virtuais e stablecoins, enquanto a CVM avalia mudanças importantes para os mercados de criptoativos e crowdfunding, com uma consulta pública prevista para o primeiro trimestre de 2025. Essas iniciativas são essenciais para criar um ecossistema sólido, onde inovação e segurança caminham lado a lado.
Embora este mercado de acesso para PMEs e de ativos digitais ainda esteja em fase de amadurecimento, não há dúvidas de que ele veio para ficar. Não acredito que essas modalidades substituirão as formas tradicionais de captação, como empréstimos bancários ou emissões de debêntures. No entanto, é inegável que a tokenização e a Resolução 88 se apresentam como complementos poderosos, especialmente para empresas de menor porte que frequentemente não têm acesso a essas ferramentas tradicionais.
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Com esses instrumentos, as PMEs encontram formas de acessar recursos de maneira rápida e eficiente, sem a burocracia excessiva que costuma acompanhar as opções tradicionais. Esse processo, quando bem estruturado, não apenas beneficia as PMEs, mas também diversifica as opções de investimento para o público em geral.
O desafio agora é garantir que a regulação continue acompanhando o ritmo da inovação e que o mercado institucional participe cada vez mais dessa transformação. Quando isso acontecer, o mercado financeiro brasileiro terá um futuro promissor, com mais inclusão, eficiência e oportunidades para todos.
*Diretor executivo e cofundador da SMU Investimentos e Estar
