OPINIÃO | Fintreta: ser ou não ser banco, eis a questão

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Por Bruno Dequech Ceschin*, exclusivo para o Finsiders

“Nem parece banco”. O slogan que ficou famoso nas campanhas publicitárias do então Unibanco, antes da fusão com o Itaú, voltou a fazer sentido quase 20 anos depois, na guerra no setor entre as tradicionais instituições financeiras e as fintechs — ressignificando também a velha campanha da XP Investimentos com o tema “Desbancarize”.

É a discussão Shakespeariana de ser ou não ser agora em sua versão banqueira. Estariam nossas instituições financeiras (e as quase financeiras) com alguma crise de identidade ou é o usuário quem clama pelo cancelamento do velho ser bancário?

Se em 2005 a frase era uma sacada dos publicitários para brincar com a má fama no atendimento aos clientes bancários, no contexto atual, a frase pode ser usada também para descrever a reação à ascensão das fintechs pelos “bancões”, que abandonaram a discrição e cordialidade que mantinham nas declarações públicas para escancarar uma briga que chacoalha o setor financeiro.

As primeiras declarações nessa disputa foram mais amenas e reclamavam de um “desequilíbrio nas regras” do setor em prejuízo dos competidores estabelecidos. Em setembro, o tom diplomático foi substituído por uma batalha de comunicados nas redes sociais.

Após a Zetta – associação fundada pelo Nubank, Mercado Pago e Google – postar em seu perfil do LinkedIn trechos de uma reportagem com o título “Tarifas dos grandes bancos saltam acima da inflação durante a pandemia”, a Febraban, representante das instituições tradicionais, avançou nas redes sociais com um comunicado para rebater a afirmação e atacar diretamente o Nubank.

“Tem cara, porte, produtos e até nome de banco, prefere não se dizer banco, mas cobra juros mais altos dos seus clientes do que a média dos cinco ou dez grandes bancos brasileiros”. A partir daí, houve ainda a tréplica, com a Zetta acusando a Febraban de confundir a opinião pública sobre a assimetria de regras no setor e fugir do assunto sobre a alta das tarifas.

Na verdade, por trás da alegada assimetria de regras, há muito mais coisa do que uma mera reação ao sucesso de um novo player do setor. Existe em curso uma revolução nos serviços financeiros que usa a tecnologia para reduzir a enorme concentração dessas atividades nas mãos de cinco bancos (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander e Itaú), que detêm 81% do mercado e oferecer melhores serviços aos clientes. No primeiro semestre de 2021, o setor já voltou aos índices de rentabilidade pré-pandemia.

Essa revolução tem um capítulo especialmente relevante chamado Open Banking, um complexo conjunto de regras e processos que promete acelerar essas mudanças. As primeiras discussões dentro do Banco Central datam de 2002 e evoluíram com cautela.

Desse processo fizeram parte a lei que criou as contas digitais em 2006, o que possibilitou às fintechs oferecerem serviços financeiros aos clientes, tirando dos bancos a exclusividade de algumas atividades, como as maquininhas de pagamento, transferências eletrônicas e até o crédito, coração do sistema bancário.

Uma pista sobre os motivos da reação da Febraban foi que a receita dos bancos com crédito no primeiro semestre do ano caiu 12% em relação a igual período de 2020.

As fintechs simplificaram processos, aumentaram a competitividade, a personalização de serviços e aumentaram a inclusão, dando acesso a pessoas e a pequenas empresas que eram mal atendidas pelos bancos. Inovações como o uso de inteligência artificial e algoritmos para combater fraudes avaliando dados de pessoas com base no uso de celular, ajudam na redução de custos e competitividade dessas empresas.

O avanço não se restringe a ampliar oferta de crédito e emular os serviços do sistema bancário tradicional. O setor de pagamentos é o que concentra o maior número de fintechs e foi a porta de entrada de muitas dessas novas empresas nos serviços financeiros.

O segmento comporta uma miríade de fintechs que trazem ao consumidor e às empresas soluções para diferentes aspectos do mundo financeiro. Há companhias que oferecem serviços de bancos e carteiras digitais, a exemplo do próprio Nubank e do PicPay; soluções de créditos com juros competitivos, como a Creditas e até exemplos de fintechs que oferecem soluções de gestão financeira e de pagamentos com foco em empreendedores, como é o caso do Asaas e da Stone, por exemplo.

Essas inovações trouxeram muitos benefícios ao consumidor. E isso só foi possível com regras que estimularam a competição. E esta deve ser a principal preocupação das autoridades. É preciso ter uma regulação proporcional, com exigências mais pesadas de acordo com o tamanho da instituição e o risco que ela oferece ao sistema.

No momento em que os bancos também elevaram o tom nas reações às fintechs, está sendo elaborada pelo BC uma nova rodada de ajustes na regulamentação do setor financeiro, que deve ser publicada até o fim do ano. É o tratamento prudencial relativo aos serviços de pagamento realizados por Instituições de Pagamento (IP) e Instituições Financeiras (IF).

Os bancos alegam que as IPs não têm de arcar com exigências como o depósito compulsório, usado para reduzir o risco sistêmico, e apontam essa exigência como um desequilíbrio. Por outro lado, além de envolverem menor risco ao sistema financeiro, as IPs têm também pontos que as desfavorecem, como a obrigação de aplicar 100% dos depósitos em títulos públicos – operação para a qual precisam recorrer aos bancos, que lucram com essa obrigação legal.

Há diversas diferenças no tratamento regulatório que também desfavorecem as fintechs, como, por exemplo, a obrigação de, nas operações de cartão de crédito, os recursos que transitam só poderem ser usados para pagar os lojistas. Se formos observar as regras para as fintechs de crédito, as chamadas Sociedades de Crédito Direto (SCD), também vemos desvantagens. Estas instituições são obrigadas a bancar as operações com capital próprio, ao contrário dos bancos.

Portanto, como se vê, as exigências regulatórias variam de acordo com o tamanho e o risco das instituições. É isso que estimulou e continua a estimular a competição no setor. O equilíbrio pressupõe que as regras deem segurança jurídica a todas as partes envolvidas, sem, no entanto, restringir a entrada de novos players com exigências pesadas demais.

Até o Pix é um produto que decorre desse ambiente de inovação. A nova fase do Open Banking, a terceira, que foi adiada para o fim de outubro, vai permitir, entre outras coisas, que usuários do Pix realizem pagamentos por meio de aplicativos que não sejam do banco, como os de varejistas e de redes sociais, reduzindo a dependência dos bancos tradicionais e estimulando também a melhoria dos serviços prestados por estas instituições tradicionais.

Com a obrigação de os bancos compartilharem dados dos clientes prevista no Open Banking também é esperado maior competição no crédito com as fintechs. Uma infinidade de serviços que deixaram de ser exclusivos dos bancos serão possíveis com o Open Banking.

Todo esse contexto e ambiente se inflamam ainda mais no mercado financeiro nervoso deste final de ano conturbado, tendo múltiplas fintechs perdido capitalização de mercado relevante. Em claro conflito de realidades, o IPO do Nubank parece passar longe do mal-estar por estar embalado em seu alto crescimento exponencial e alavancado por um inovador programa de sócios que parece bem inspirado no mundo cripto — trazendo uma nova narrativa aos jogos de captação de recursos, viralidade e ‘up-sell’ de produtos financeiros.

O sistema financeiro é uma espécie de correia de transmissão para uma economia e a fase de disrupção das fintechs só está começando. Tende a se acelerar na medida em que se torne possível prestar serviços financeiros em múltiplos ambientes e com um grau de conhecimento muito maior em relação aos consumidores PFs e PJs. Este deve ser o objetivo maior da regulamentação e o drive final desse setor, facilitar o ambiente de negócios. Se no fim da história, o prestador de serviço parece ou não um banco é o que menos importa.

*Bruno Dequech Ceschin é sócio e diretor de desenvolvimento corporativo do Asaas, além de cofundador e presidente do conselho da plataforma Jupter.

As opiniões neste espaço refletem a visão dos especialistas e executivos de mercado, e não a do Finsiders.

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Redação: Conteúdos produzidos pela equipe de jornalistas do Finsiders,
além de artigos de executivos do setor

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