O Banco Central (BC) está trabalhando na construção de critérios objetivos para nortear a identificação de possíveis fraudes no Pix. O objetivo é padronizar a atuação das instituições participantes do arranjo e, assim, eliminar a margem de interpretação que existe atualmente sobre quando barrar ou rejeitar transações. O BC também prepara uma ferramenta que permitirá ao usuário bloquear a criação de novas chaves Pix associadas ao CPF. As informações são de Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC.
“Como você vai implementar o que é suspeita de fraude ou fundada suspeita de fraude – que é uma suspeita mais severa – dependia muito do arbítrio das instituições. É uma questão interpretativa. Agora estamos trabalhando junto ao grupo de segurança do Pix para dizer objetivamente o que isso quer dizer para que todo mundo saiba o que fazer”, comentou Gomes na “LiveBC” sobre os cinco anos do Pix, nesta terça-feira (11/11). O sistema de pagamento instantâneo completa o quinto aniversário no próximo domingo (16/11).
De acordo com o diretor do BC, a definição dos critérios objetivos está sendo feita em conjunto com o mercado, no âmbito do Fórum Pix. A ideia é que esse diálogo com os diferentes participantes evite “erros”, disse ele, sem dar um prazo para a publicação desses critérios. “Não queremos colocar isso no papel de forma prematura.”
Alertas de golpe
Gomes informou também que o BC está padronizando os alertas de possível golpe. Quando uma instituição identificar uma transação suspeita, aparecerá uma tela adicional durante o processo questionando se o usuário realmente deseja prosseguir. “Vai aparecer uma tela a mais durante o processo que ela vai dizer ‘Renato, você quer mesmo fazer essa transação? Isso aqui está meio suspeito. Claro que é uma linguagem mais formal que essa. Mas nós estamos formalizando esse tipo de alerta de transação suspeita.”
Outra medida em implementação, contou ele, é a automatização de certos processos. Por exemplo, transações para chaves marcadas como fraudulentas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). “Se você quer fazer uma transferência com uma fraude que está com marcação no banco de dados do Pix como fraudulenta, essa transação vai ser praticamente negada. Nós estamos implementando essa funcionalidade”, disse o diretor.
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Bloqueio de novas chaves Pix e MED 2.0
Outra iniciativa em andamento é uma funcionalidade que permitirá aos próprios usuários do Pix bloquearem a criação de novas chaves Pix associadas a seu CPF. A medida, segundo Gomes, busca dar mais controle e segurança aos brasileiros, impedindo a abertura fraudulenta de contas. “É bom dar esse instrumento de defesa”, afirmou ele. Sem revelar um prazo específico, o diretor do BC salientou que o recurso está “nos primeiros lugares da fila” da agenda evolutiva do sistema.
Gomes lembrou que a partir do dia 23/11 estará disponível, ainda de forma facultativa às instituições, o MED 2.0. A nova versão do Mecanismo Especial de Devolução permitirá rastrear recursos em múltiplas camadas de transações. “Hoje em dia, a gente só rastreia o dinheiro na primeira conta recebedora”, explicou o diretor. Com a nova versão, será possível “mapear essa árvore de transações em várias camadas” e bloquear recursos com mais eficiência.
Segundo o diretor do BC, em 2024 o MED teve 1,13 milhão de devoluções bem-sucedidas, recuperando quase R$ 400 milhões. Aproximadamente um a cada três pedidos são aceitos, mas apenas cerca de 7% dos recursos são efetivamente recuperados, pois “os fraudadores são muito rápidos” e dispersam o dinheiro rapidamente. Ele contou, ainda, que o Pix registra em média 7 fraudes a cada 100 mil transações. O índice é inferior ao de outros arranjos de pagamento como cartões. “Então, o Pix certamente é um sistema seguro.”
>> Acompanhe nas próximas semanas uma série de reportagens especiais sobre a evolução e e os novos passos do Pix.
