A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a extensão do prazo de autorização de três empresas que participam do sandbox regulatório: Estar Finance, BEE4 e Vórtx QR Tokenizadora. Assim, o trio passa a ter aval do regulador para operar nesse modelo até 2026.
O modelo de sandbox — tradução literal de ‘caixa de areia’ — é um ambiente experimental, que busca fomentar a inovação com menor custo regulatório. O formato é adotado por diversos países europeus e asiáticos, como Austrália, Reino Unido, além de países na África e no Oriente Médio.
Com a medida, a autorização dada pela CVM à BEE4 passa a valer até 6 de junho de 2026. No caso da Vórtx QR, o prazo é até 14 de março do mesmo ano. Já para a Estar, se estende até 31 de agosto de 2026. Na prática, todas receberam um alongamento de 24 meses no prazo, contado a partir dos respectivos vencimentos, diz a autarquia.
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“Nós acreditamos que a prorrogação da vigência das autorizações concedidas tende a proporcionar maior desenvolvimento e estruturação por parte das empresas participantes do nosso sandbox regulatório”, afirmou João Pedro Nascimento, presidente da CVM, em nota.
Novidades este ano
A extensão do prazo tem a ver, ainda, com o processo normativo de projetos que fazem parte da agenda regulatória da CVM para 2024. O órgão prevê consultas públicas neste ano e edição de normativos em 2025.
Segundo Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, a ideia é promover também novas admissões ao ambiente experimental do sandbox, dentro do que chama de “nova abordagem de atuação”.
Os negócios
A BEE4 é um mercado de negociação de ações tokenizadas de pequenas e médias empresas (PMEs). A companhia do Grupo Solum tem a Núclea (antiga CIP) como investidor.
A Estar, por sua vez, desenvolveu um mercado secundário de startups. A iniciativa é fruto de uma parceria entre SMU Investimentos, Demarest Advogados, Digitra.com e nTokens.
Já a Vórtx QR é uma plataforma de negociação de ativos tokenizados, fruto de uma joint-venture entre Vórtx e QR Capital.
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