Cada vez mais preocupado com segurança nas transações com Pix – e inspirado em medidas que algumas instituições já adotaram voluntariamente – o Banco Central (BC) decidiu obrigar todos os participantes do Pix a emitirem “alerta de golpe” para clientes. A nova regra vai entrar no Manual do Pix e começa a valer em seis meses. “Alguns participantes não têm esse cuidado de rejeitar operações suspeitas”, disse Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, durante o Fórum Pix realizado na quinta-feira, 12/9.
“Os critérios para enviar o alerta ficam por conta da instituição. Mas todas terão que adotar”, afirmou. O alerta avisa quando existe alguma transação que foge do perfil de risco do usuário pagador para confirmar se de fato ele quer fazer aquela transação.
Os suspeitos podem ser identificados por meio de consultas ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do BC. Os participantes do Pix terão que consultar essa base a cada seis meses, a partir de 1/11, e a cancelar as chaves Pix de pessoas e empresas identificadas como fraudadores nesta base. A obrigação está na Resolução BCB nº 403, publicada em julho. A regra que define que apenas aparelhos previamente cadastrados poderão realizar transações Pix ou gerenciar chaves – incluindo smartphones, tablets e computadores – está na mesma resolução.
O Fórum Pix acontece a cada seis meses para apresentar a agenda evolutiva e um feedback – aceite, recusa ou adaptação das propostas dos participantes ao BC. Sugestões de temas para os próximos ciclos de debates também estão na pauta.
Chave Pix verificada
No próximo ciclo, de outubro a março de 2025, o BC vai sugerir ao Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) duas pautas. A primeira é criar o selo de “chave Pix verificada” para auxiliar na confiabilidade das chaves. “A inspiração vem das redes sociais: quando o perfil é verificado, as pessoas podem ter mais confiança de que aquele perfil não é fake. Facilita o processo de identificação e faz a gente ter um pé atras com as que não têm o selo”, disse Breno.
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Outra pauta é fazer algumas medidas focadas nos usuários MEIs. “Tem muitas regras exclusivas para pessoa física, mas não atingem usuários que abrem um CNPJ com o objetivo de fraudar. Hoje é fácil abrir uma MEI. E tem algumas funcionalidades do Pix que não as atingem, como limite de valor noturno. O BC vem percebendo que os fraudadores estão migrando das fraudes que eles aplicavam contra pessoas físicas, e começando a aplicar golpes com conta aberta pela MEI”, relatou Breno.
On e off
Durante a apresentação no Fórum Pix, Ricardo Mourão, chefe do Departamento de Competição do BC, apresentou detalhes sobre o Pix por Aproximação, que permitirá transações por meio da tecnologia NFC (Near Field Communication). O BC está em fase de consulta pública para definir as especificações técnicas da comunicação entre dispositivos do pagador e recebedor. Mourão explicou que o objetivo é garantir um padrão de comunicação eficiente e seguro para todos os envolvidos, independentemente da instituição ou dispositivo utilizado.
“A consulta pública sobre o Pix por Aproximação já está em andamento. Buscamos definir os padrões técnicos para garantir a interoperabilidade entre os sistemas”, explicou Mourão. Dois modelos estão sendo discutidos: um voltado para transações on-line e outro que permitirá pagamentos off-line, uma funcionalidade útil em locais sem conectividade ou quando o usuário estiver sem acesso à internet.
Automáticos e recorrentes
Durante o Fórum, Márcia Vicari, responsável pela agenda evolutiva do Pix, apresentou o cronograma de implementação do Pix Automático, previsto para junho de 2025. Essa funcionalidade permitirá que os usuários programem pagamentos recorrentes, como contas de serviços ou assinaturas, sem a necessidade de autorizar cada transação.
Antes do lançamento, o Banco Central planeja publicar manuais técnicos e realizar testes operacionais. “Nosso foco é garantir que o sistema esteja completamente funcional e seguro para todos os usuários, tanto do lado pagador quanto recebedor”, acrescentou Márcia. A partir de junho de 2025, o Pix Automático estará disponível em todas as instituições participantes.
