regulamentação
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram ontem a Resolução Conjunta 2/2020, com ajustes pontuais nos prazos para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira as mudanças: • o início da implementação (fase I) passa de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021;• a conclusão da implementação passa de 25 de outubro […]
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O PIX, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 16, às 9h, para todas as pessoas e empresas que tenham uma conta corrente, conta poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições participantes do sistema de pagamentos instantâneos. Com o PIX será possível […]
regulamentação
O Banco Central definiu regras para fomentar inovação financeira em ambiente controlado, o ‘sandbox regulatório’. O projeto brasileiro é regulamentado pelas resoluções CMN nº 4.865 [bcb.gov.br] e BCB nº 29 [bcb.gov.br]. Essas resoluções entram em vigor em 1º de dezembro de 2020. Essas resoluções entram em vigor em 1º de dezembro de 2020. Sandbox Regulatório é um ambiente […]
regulamentação
O Banco Central aprovou ontem à noite a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, chamada iniciador de transação de pagamento. No começo do mês, Gregorio Kelner, diretor da área de pagamentos do Guiabolso (GB), antecipou ao portal que seria a primeira fintech a atuar como iniciador. Esse serviço consiste na iniciação de […]
Fintechs
O uso do PIX, o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Confira a Resolução BCB nº 19/2020. No caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o PIX poderão cobrar […]
regulamentação
Os limites para transferências no PIX oferecidas por bancos e fintechs aos seus clientes a partir do dia 16 de novembro devem ser de no mínimo metade do limite que o cliente tem para fazer uma TED. A regra foi definida pela Instrução Normativa 20, assinada na sexta-feira dia 25 e publicada no Diário Oficial […]
regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou no ar a pesquisa Requisitos para Investimentos em Valores Mobiliários que visa avaliar a oportunidade de popularizar o acesso a investimentos estruturados. O resultado vai ajudar a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) a produzir um estudo de análise de impacto regulatório (AIR) sobre os requisitos […]
regulamentação
Na abertura da segunda edição do Conexão PIX, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos, disse que o novo sistema de pagamentos vai ajudar principalmente as pequenas empresas (PMEs). “Além de rápidas, transparentes, seguras e baratas, as transferências de dinheiro pelo PIX eliminam custos operacionais para as empresas. Menos custos significa mais eficiência, mais […]
regulamentação
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, disse que a autorização para que a plataforma de pagamentos WhatsApp Pay volte a operar será concedida assim que o regulador tiver conforto de que ela é “pró-competitiva”. A solução está suspensa pelo regulador há dois meses. O […]
regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu facilitar a captação de recursos pelas fintechs de vaquinha, ou crowdfunding. A autarquia editou a Resolução CVM 4, que autoriza a adoção de procedimentos alternativos e complementares aos estabelecidos pela Instrução CVM 588, para a realização de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias […]