Regulamentação

Fintechs

PIX vai ser gratuito para pessoas físicas e empreendedores, diz BC

O uso do PIX, o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Confira a Resolução BCB nº 19/2020.  No caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o PIX poderão cobrar […]

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BC fixa limite mínimo para oferta de PIX por bancos e fintechs

Os limites para transferências no PIX oferecidas por bancos e fintechs aos seus clientes a partir do dia 16 de novembro devem ser de no mínimo metade do limite que o cliente tem para fazer uma TED. A regra foi definida pela Instrução Normativa 20, assinada na sexta-feira dia 25 e publicada no Diário Oficial […]

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CVM estuda popularizar acesso a investimentos estruturados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou no ar a pesquisa Requisitos para Investimentos em Valores Mobiliários que visa avaliar a oportunidade de popularizar o acesso a investimentos estruturados. O resultado vai ajudar a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) a produzir um estudo de análise de impacto regulatório (AIR) sobre os requisitos […]

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PIX vai ajudar muito as PMEs, diz presidente do BC

Na abertura da segunda edição do Conexão PIX, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos, disse que o novo sistema de pagamentos vai ajudar principalmente as pequenas empresas (PMEs). “Além de rápidas, transparentes, seguras e baratas, as transferências de dinheiro pelo PIX eliminam custos operacionais para as empresas. Menos custos significa mais eficiência, mais […]

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Banco Central ainda não liberou Whatsapp Pay

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, disse que a autorização para que a plataforma de pagamentos WhatsApp Pay volte a operar será concedida assim que o regulador tiver conforto de que ela é “pró-competitiva”. A solução está suspensa pelo regulador há dois meses. O […]

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CVM facilita crowdfunding

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu facilitar a captação de recursos pelas fintechs de vaquinha, ou crowdfunding. A autarquia editou a Resolução CVM 4, que autoriza a adoção de procedimentos alternativos e complementares aos estabelecidos pela Instrução CVM 588, para a realização de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias […]

Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas, o Lift, debate fintechs

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BC explica regras do PIX

Fintechs

Lei para fintechs de crédito

O Banco Central publicou no dia 26 uma resolução que regula as fintechs de crédito no Brasil. Além das empresas bancárias, o texto também cita serviços de crédito entre pessoas físicas. A resolução 4.656 dividiu esses dois setores entre Sociedade de Crédito Direto (SCD) e Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). “A SCD é instituição financeira que […]

CVM regulamenta crowdfunding

“O crowdfunding de investimento é uma alternativa inovadora para o financiamento de empreendedores. A CVM considera que a segurança jurídica trazida pela nova norma pode alavancar a criação de novos negócios de sucesso no país, permitindo a captação de recursos de modo ágil, simplificado e com amplo alcance a investidores por meio do uso da […]