Durante a abertura do 14º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLDFT), o presidente da Febraban, Isaac Sidney, fez um alerta sobre o mercado de apostas no Brasil. “As bets vão gerar uma bolha de inadimplência, e nós precisamos impedir que isso aconteça. O mercado de crédito está nos melhores momentos pós pandemia. Não podemos abrir flancos para que a inadimplência volte aos patamares elevados”.
O presidente da Febraban também destacou o risco de que o mercado de apostas funcione como um canal para lavagem de dinheiro, algo que já está no radar das autoridades.
A Febraban propôs, há duas semanas, a criação de um grupo de trabalho com o objetivo estudar os impactos negativos relacionados às bets. “O grupo seria coordenado pelo governo, com a participação do setor bancário e de especialistas, para que possamos entender os riscos desse mercado”, explicou Isaac. Ele mencionou que a proposta já está com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aguarda retorno.
“Não estamos demonizando as apostas. Mas precisamos garantir que haja uma regulação capaz de evitar que essa prática cause danos ainda maiores, tanto na economia quanto na vida das pessoas.”
Bancos x fintechs
Isaac também voltou a defender a isonomia nas regras entre bancos e fintechs, especialmente no que diz respeito ao combate à lavagem de dinheiro. Para ele, todos os players do mercado financeiro devem ser submetidos a regras rigorosas e robustas, sem distinção. “A concorrência é saudável e bem-vinda, mas deve haver igualdade de condições. As regras de prevenção a ilícitos financeiros precisam ser iguais para todos, independente do porte ou da natureza da instituição”, argumentou.
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Nos últimos anos, o surgimento de novos entrantes, como fintechs e empresas de pagamento, trouxe benefícios para a bancarização e ampliou a oferta de serviços financeiros no Brasil. No entanto, Isaac alertou que nem todas essas novas empresas têm os controles adequados para evitar fraudes e lavagem de dinheiro. E destacou operações recentes da Polícia Federal e do Ministério Público que identificaram fintechs atuando sem autorização do Banco Central, oferecendo produtos e serviços que podem facilitar a blindagem patrimonial e a evasão de bloqueios judiciais.
“Isso é extremamente grave e precisa ser enfrentado com urgência. Temos fintechs atuando sem autorização e se beneficiando da falta de regulação para promover práticas que colocam em risco o nosso sistema financeiro”, afirmou Isaac. E defendeu um papel mais ativo do BC na fiscalização dessas instituições, reforçando que os bancos tradicionais cumprem um arcabouço regulatório rigoroso. “O mesmo deve ser exigido de todos os participantes do setor”.
“O compliance rigoroso é indispensável para garantir a integridade do sistema financeiro. Todos devem estar comprometidos com políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, independentemente do seu tamanho ou modelo de negócios”, destacou.
Prioridades para 2025
Isaac também abordou a importância de eleger prioridades regulatórias para 2025. Segundo ele, o setor bancário tem enfrentado uma sobrecarga de demandas regulatórias, e é importante focar nas questões mais críticas para garantir a efetividade das regulamentações.
“Precisamos estabelecer prioridades claras. Quando conseguimos focar nos temas mais importantes, os resultados são mais rápidos e eficazes”, afirmou. Ele explicou que a Febraban está em diálogo com o Banco Central para definir quais áreas merecem maior atenção no próximo ano.
