A Zetta, associação que reúne fintechs e Instituições de Pagamento (IPs), e a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) passam a compor o Comitê Gestor da Autorregulação da Portabilidade de Crédito e do Consignado. A Zetta passa a integrar o Comitê a partir de agosto de 2025. É a segunda ampliação da governança da Autorregulação desde a entrada da ABCD, ocorrida em dezembro de 2024.
A informação foi divulgada em nota pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que liderou as iniciativas da criaçãos dos comitês em 2014 e 2019, respectivamente.
O Comitê acompanha o desenvolvimento e funcionamento do Sistema de Autorregulação. Também aprova propostas normativas e aplica as penalidades previstas na Convenção e nos Documentos Correlatos. Esses doicumentos reúnem as regras da Autorregulação da Portabilidade de Crédito e do Consignado.
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As novas associações se juntam a outras entidades já participantes da Autorregulação além da Febraban. Entre elas, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Associação Brasileira de Empresas de Leasing (ABEL), Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (ANEF).
A Autorregulação da Portabilidade de Crédito nasceu em 2014, por iniciativa da ABBC, ABBI, Abecip, ABEL, Acrefi, ANEF, Febraban e Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP. O objetivo é estabelecer diretrizes operacionais assegurando a confiança, qualidade e transparência nas operações de portabilidade de crédito. Conta com mais de 600 instituições financeiras signatárias.
A Autorregulação do Crédito Consignado, por sua vez, surgiu em 2019 pela Febraban e pela ABBC. A meta é fortalecer a proteção do consumidor, coibir o assédio comercial e as irregularidades praticadas na oferta e contratação de crédito consignado. Ela conta com 71 instituições financeiras signatárias.
