regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários abriu audiência pública sobre a nova regulamentação das ofertas públicas de valores mobiliários. O objetivo é modernizar, harmonizar e consolidar o arcabouço regulatório hoje formado por várias normas e orientações que foram editadas pela Autarquia a partir de 2003, em especial as Instruções CVM 400 e 476. São três minutas: […]
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O Banco Central , por meio da Resolução 77, criou o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB), que tem como propósito acelerar as decisões relativas aos projetos submetidos. O sandbox regulatório é um ambiente controlado de testes oferecido pela instituição com o objetivo de fomentar inovações na área financeira. As inscrições estão abertas desde o […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) adiaram de 17 de fevereiro para 7 de junho o prazo para entrada em vigência da regulação sobre o registro e a negociação de recebíveis de arranjos de pagamentos – cartões -, nos termos da Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, e […]
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Estão abertas as subscrições para fornecedores de tecnologia que queiram participar do LIFT Lab 2021. Os interessados devem oferecer recursos e suporte tecnológico gratuitos para apoiar os projetos selecionados no novo ciclo. A quarta edição do LIFT Lab é aberta a toda a sociedade. Os temas dos projetos deverão estar alinhados com a Agenda BC#. […]
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A Associação Brasileira de Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio (ABSia) enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sugestão para que as fintechs sejam enquadradas em uma terceira categoria de securtizadora. A autarquia divulgou uma minuta sobre a nova norma que deve ser estabelecida para o setor, na qual propõe que as securitizadoras sejam enquadradas em […]
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O Banco Central aprovou nessa terça-feira (15) os requisitos e procedimentos para o Ciclo 1 do seu Sandbox Regulatório. As normas estão dispostas na Resolução BCB nº 50. Interessados em participar da ação terão de 22 de fevereiro a 19 de março do ano que vem para se inscreverem.Dez projetos serão selecionados pelo BC entre […]
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A chefe substituta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Ester Farias de Leitão, assinou hoje o comunicado 36.480 divulgando os nomes das 1.065 instituições financeiras obrigadas a participar do Open Banking. E a lista é apenas a primeira. O Open Banking será implementado a partir de 2021 e dará aos clientes de instituições […]
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O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram ontem a Resolução Conjunta 2/2020, com ajustes pontuais nos prazos para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira as mudanças: • o início da implementação (fase I) passa de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021;• a conclusão da implementação passa de 25 de outubro […]
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O PIX, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 16, às 9h, para todas as pessoas e empresas que tenham uma conta corrente, conta poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições participantes do sistema de pagamentos instantâneos. Com o PIX será possível […]
Estudos e Relatórios
Estudo The dawn of fintech in Latin America: landscape, prospects and challenges, divulgado hoje pelo BIS, o “banco central dos bancos centrais”, mostra que na América Latina as fintechs sofrem com falta de regulamentação apropriada – a exceção é o México. O estudo, assinado por Carlos Cantú e Bárbara Ulloa, foi baseado em pesquisas realizadas […]