Artigo | O Brasil está quebrando barreiras no Open Banking

Por Helen Child*

Os olhos do mundo estão no Brasil. A implementação do Open Banking começou no país sul-americano há menos de um ano, mas esta nação dinâmica e inovadora agora está sendo vista como líder global.

Então, o que pode ser aprendido com o Brasil e como os pioneiros do Open Banking de outras partes do mundo podem colaborar e se inspirar nos principais players de seu ecossistema? Para responder a essas perguntas, a Open Banking Excellence realizou um Campfire bilíngue em inglês e português que discutiu como o Brasil estava “quebrando barreiras” e ajudando a construir o futuro do setor financeiro.

A indústria ao redor do mundo está observando o que está acontecendo no Brasil. Todos no ecossistema devem estar incrivelmente orgulhosos da infraestrutura que está sendo construída e da diferença que está fazendo na vida real das pessoas.

O Brasil está no meio de uma fase de implementação que trará a maior mudança até o momento: a regulamentação da iniciação de pagamentos em qualquer plataforma online. Isso dará aos brasileiros a capacidade de pagar por um produto ou serviço usando a plataforma de pagamento instantâneo Pix sem entrar em um aplicativo bancário. Depois, em 2022 temos a implementação dos pagamentos por transferência bancária.

O Pix foi lançado em 16 de novembro de 2020 e agora é o método de pagamento mais utilizado no país. Isso é um progresso surpreendente, mas é apenas o começo da adoção da nossa família brasileira ao Open Finance. O Brasil tem a taxa de adoção de Open Banking mais rápida de qualquer país na história, que é apenas uma das muitas razões pelas quais o mundo está prestando muita atenção.

Especialistas do setor em todo o mundo estão agora falando do Brasil como líder do Open Banking ao lado do Reino Unido, Europa e outros pioneiros. No Brasil, tanto o governo quanto o Banco Central (BC) estão trabalhando para construir o ambiente regulatório que permita o crescimento do Open Banking. Fundamentalmente, as autoridades também estão recuando para deixar o mercado fazer sua mágica e impulsionar novas ideias por meio da colaboração e da competição.

Steve Smith, Chief Engagement Officer, Global Open Banking da Finicity Mastercard participou do campfire da OBE, colocando o crescimento do Open Banking no Brasil dentro de um contexto global.

“Há agora algum nível de atividade associado ao Open Banking em 60 países”, disse ele. “Nos EUA e Canadá, há uma abordagem mais laissez-faire, liderada pela indústria, com organizações que trabalham com bancos para defender a melhor tecnologia da categoria e eliminar o atrito do processo.”

“Na Europa, onde houve uma liderança significativa, tem sido mais uma abordagem de regulamentação em primeiro lugar e a adoção ficou para trás dos EUA. No entanto, o ritmo da inovação está aumentando em um nível notável agora, principalmente no Reino Unido, mas se espalhando pela Europa à medida que bancos e fintechs criam integrações e oferecem tecnologia em um nível mais alto de qualidade e capacidade.”

“Então você tem a América Latina e especialmente o Brasil, onde o ritmo do marco regulatório e do desenvolvimento de padrões é de tirar o fôlego. Acreditamos que a adoção ocorrerá em um ritmo significativamente mais rápido no Brasil do que em outras áreas líderes em todo o mundo.”

Uma revolução em fases

No Brasil, o Open Banking está sendo implementado em quatro fases. A primeira delas teve início em 1º de fevereiro de 2021, regulamentando o compartilhamento de Open Data de instituições financeiras por meio de APIs, como número e endereços de agências, serviços oferecidos e taxas cobradas. Na segunda fase, foram compartilhados dados cadastrais e transacionais, como contas e operações de crédito.

A fase 3 concentra-se na iniciação de pagamentos. Foi lançada em outubro e está dividida em cinco etapas. A primeira estabelece pagamentos instantâneos de qualquer plataforma online. A segunda etapa será lançada em 2022, permitindo o início do pagamento por meio de transferências bancárias.

Durante a terceira etapa da fase 3, a comunicação entre as instituições de crédito e seus correspondentes digitais será padronizada para facilitar as propostas de crédito. Por fim, a quarta e quinta etapas possibilitarão o início do pagamento por meio de boletos, seguido de débito em contas.

A fase 4 começou em dezembro e amplia o escopo para abranger dados sobre investimentos, seguros, previdência social, contas salariais e serviços de câmbio.

A velocidade de implementação é muito ambiciosa. No Reino Unido, os padrões do Open Banking foram introduzidos em 2018 e o período de implementação deve terminar no final de 2021 ou início de 2022. O período de implementação do Open Banking Brasileiro visa completar quatro fases em um ano.

A fase de iniciação de pagamento

O Campfire concentrou-se na fase de iniciação de pagamentos do lançamento do Open Banking, com a discussão moderada por Edlayne Altheman Burr, diretora-executiva e líder de pagamentos da Accenture. Para ela, “os próximos anos prometem ser realmente muito empolgantes”.

Janaína Pimenta Attie, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), disse que essa fase é uma parte “muito importante” da estratégia geral.

“Ela une dois projetos estratégicos com alto potencial transformador aqui no Banco: Open Banking e Pix”, afirmou. “A iniciação de pagamento é um serviço que visa possibilitar a realização de pagamentos que acessam diretamente a conta do cliente. Isso reduz o atrito e torna a experiência de pagamento mais fácil e ágil. Também possibilita o surgimento de uma maior diversidade de modelos de negócios. Essa é sempre uma meta do Banco Central.”

Janaína também apresentou as medidas de segurança que estão sendo implementadas no Brasil. As instituições participantes do serviço devem ser autorizadas pelo Banco Central, inclusive o banco onde o cliente possui conta corrente ou poupança, e também participar do Pix, o que significa que passaram por um processo de adesão. Por fim, as instituições devem implementar APIs padronizadas.