O Banco Central (BC) está participando de um projeto do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) para conectar as infraestruturas domésticas de Open Finance de diferentes países. O objetivo da iniciativa, batizada de Projeto Aperta (“aberto”, em latim) é explorar como reduzir fricções e custos nas finanças globais, ao permitir compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua.
O primeiro caso de uso a ser explorado pelo projeto é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PMEs). Em nota, o BC cita que negócios baseados nesse modelo de trade finance têm desafios quando usam produtos financeiros que facilitam o comércio. Entre essas soluções estão, por exemplo, cartas de crédito, seguro de crédito comercial e financiamento a cadeias produtivas.
“Os processos costumam ser ineficientes e dispendiosos devido ao excesso de burocracia manual e à ausência de portabilidade digital de dados”, disse o regulador. “A digitalização do trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira, contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.”
Além disso, o protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior. A intenção, nesse caso, é tornar mais rápido o processo de abertura de conta lá fora.
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Experiências fragmentadas
Atualmente, cerca de 70 jurisdições regulamentam o Open Finance com variadas abordagens, sendo o Open Banking (apenas dados bancários) um subconjunto. O que acontece é que esses ecossistemas normalmente operam com diferentes padrões e protocolos domésticos, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. No entanto, conforme o BC, as tecnologias baseadas em API têm potencial para melhorar esse quadro.
O BC cita, ainda, que algumas jurisdições até já começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados, porém por meio de acordos bilaterais, o que “acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções”. Para o regulador brasileiro, “é essencial concentrar-se em evitar a fragmentação e promover a interoperabilidade”.
Como funciona o Aperta
O Aperta busca resolver essa questão. Trata-se de um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade, que pode conectar as infras de Open Finance de diferentes países. A ideia é oferecer harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos operacionais e estruturas de confiança para Open Finance em diversas jurisdições. Na etapa inicial, os participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE.
Na nota, o BC diz que a natureza multilateral do Aperta permitirá que bancos, fintechs e demais tipos de instituições em uma jurisdição se conectem perfeitamente com instituições em outras jurisdições. “Isto facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).”
Celcoin
A Celcoin é uma infratech financeira para potencializar negócios, que oferece infraestrutura para conectar empresas de todos os segmentos ao mercado financeiro.
