O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, defendeu nesta quarta-feira (9/7) uma revisão do arcabouço regulatório da autoridade monetária, diante do crescimento expressivo de instituições financeiras não bancárias, como fintechs em geral e plataformas de Banking as a Service (BaaS). De acordo com Galípolo, essa “nova fauna e flora” do ecossistema trouxe avanços em inclusão financeira e competição. Porém, disse ele, o conjunto de regras do BC não acompanhou essa revolução de forma proporcional.
“A gente precisa ampliar a luz para que possa observar um perímetro [regulatório] maior, a partir desses novos atores”, disse Galípolo, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. “Essa discussão conversa com a questão da autonomia do Banco Central e dá a chance de o Brasil fazer o catching up ou, numa tradução chula, ‘tirar o atraso’ e estar também nessa discussão de fronteira, que está acontecendo no mundo inteiro.”
O presidente do BC afirmou que o aperto regulatório sobre os bancos tradicionais desde a crise de 2008 provocou uma migração de liquidez para novas instituições. São os chamados Non-Bank Financial Intermediaries (NBFIs), ou seja, players que oferecem produtos e serviços financeiros sem serem bancos. “Novos atores e agentes foram ganhando participação [no mercado] a partir da regulação bancária”, disse Galípolo, citando um recente relatório do BIS.
Segundo o chefe de autoridade monetária, esse movimento vem ocorrendo também no mercado de crédito. “Cada vez mais você vê outras instituições dando crédito, o chamado crédito não bancário. E ao crescer bastante, esse crédito não bancário passa a ter uma dimensão de caráter mais sistêmico.”
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Comunicação menos ‘hermética’
Durante a audiência pública, Galípolo também destacou que o BC precisa adotar uma linguagem “menos hermética” para se comunicar melhor com a sociedade, principalmente em temas como combate a fraudes e novos serviços.
Além disso, ele defendeu medidas para facilitar o crédito com garantia, reduzindo a percepção de risco e, consequentemente, o custo do crédito. Isso inclui ações no campo jurídico e melhorias de infraestrutura, disse Galípolo. O presidente do BC deu como exemplo o uso de imóveis parcialmente quitados nos Estados Unidos como instrumento de garantia de crédito.
“Agora, como é que eu consigo, no caso de quem não tem salário mas outra fonte de renda, que essa pessoa possa apresentar seu fluxo de renda futuro como garantia de crédito e, assim, conseguir reduzir o custo do financiamento? Esse tipo de discussão é muito importante”, citou Galípolo.
