A Febraban decidiu denunciar Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao Banco Central por suspeita de práticas fraudulentas em cartões de crédito. São duas denúncias, uma sobre parcelado com juros “disfarçado de parcelado sem juros, e outra sobre uso indevido dos cartões dos clientes por parte das carteiras digitais. A entidade pede a abertura de investigação e punição das fintechs. A denúncia em detalhes está aqui.
É mais um capítulo na guerra das narrativas onde de um lado estão os grandes bancos (donos das credenciadoras Rede e Cielo, por exemplo) e de outro as credenciadoras independentes das fintechs. O cabo de guerra gira em torno de dois temas que, por sua vez, se conectam: o parcelado de juros e as antecipações de recebíveis.
Engenharia
Em relação à primeira suspeita, a Febraban afirma que as maquininhas independentes tornam lojistas e varejistas dependentes da antecipação de recebíveis do parcelamento sem juros. “Quanto maior o prazo para o consumidor quitar sua dívida, maior seu endividamento e maior a probabilidade de inadimplir.”
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Já a segunda denúncia aponta Mercado Pago e PicPay como usuários de uma “engenharia financeira” para empréstimos aos consumidores. Nesses casos, o dinheiro sai do cartão do cliente como um parcelado sem juros, o banco emissor fica com o risco e sem os juros, e a fintech, com juros e sem riscos.
“As carteiras digitais, usando o limite do cartão de crédito das pessoas, antecipam recursos ao consumidor para transferências de dinheiro, pagamentos de contas, boletos bancários ou fatura de cartão. Depois, cobram deforma parcelada, acrescidos de juros, mas lançando no cartão de crédito uma compra parcelada sem juros”, afirma a Febraban.
Repercussão
Procurado, o Banco Central informou que não vai comentar.
Mercado Pago, Stone e PicPay informaram ao site parceiro Finsiders que não irão se pronunciar. PagBank deixou a manifestação a cargo da Associação Brasileira de Internet (Abranet). Esta, por sua vez, enviou nota afirmando que “esses ‘bancões’ têm sido sistematicamente derrotados em sua tentativa de restringir a modalidade “Parcelado Sem Juros” (PSJ)”. A Abranet representa diferentes empresas de pagamento.
