O Banco Central (BC) está estudando novas medidas que aumentarão as exigências para instituições participarem do Pix. A informação foi dada por Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, durante reunião do Fórum Pix, nesta quinta-feira (5/12).
Há cerca de um mês, o regulador publicou a Resolução BCB nº 429, que altera as regras de participação no arranjo. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas pelo BC poderão solicitar adesão ao sistema de pagamento instantâneo.
“Estamos elevando a barra das exigências de participação no Pix. A Resolução 429 foi o primeiro movimento, estamos estudando outros, para trabalhar na ‘arrumação da casa’ e ter mais segurança no arranjo”, afirmou o porta-voz do BC, sem abrir detalhes sobre o que deve mudar.
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De acordo com ele, as novas regras vêm para reforçar a atividade de supervisão das instituições que integram o sistema de pagamento instantâneo. “Para ofertar Pix para população, as instituições precisam ter o mínimo de estrutura e controle. Não é igual a abrir uma lojinha para vender limonada na esquina”, disse Breno.
Vazamentos de dados
O porta-voz do BC destacou também o aumento de casos de vazamentos de chaves Pix. Somente neste ano, por exemplo, houve 12 incidentes do tipo, contra apenas um em 2023. De acordo com Breno, “muitos participantes” não estão implementando o que está definido nos manuais de segurança e operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), o que preocupa o regulador.
“Essa falta de cuidado com certos aspectos de segurança vai fazer com que tenhamos que elevar os requisitos de participação no Pix. O objetivo é garantir que as instituições desenvolvam uma estrutura mínima de controle e segurança por todas as instituições, independentemente do tamanho.”
