regulamentação
O texto abaixo é uma nota oficial do Ministério das Comunicações: O maior leilão de radiofrequências da América Latina foi concluído hoje pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 46,7 bilhões. Desse valor, mais de R$ 39,3 bi […]
Fintechs
As fintechs regulamentadas como Instituição de Pagamento (IP) foram incluídas entre as entidades que serão obrigadas a abrir contas para partidos políticos e para candidatos. O projeto de lei que institui um novo Código Eleitoral foi aprovado dia 9/9 por 378 votos contra 80 na Câmara dos Deputados. Muitas das instituições de pagamento alegam não ter capacidade operacional para […]
regulamentação
O Pix Saque e o Pix Troco já têm data para serem implementados: 29 de novembro. Os novos produtos foram definidos pelo Banco Central na última terça-feira (24). As modalidades devem estar disponíveis para todos os clientes de qualquer instituição participante do Pix. O Pix Saque permitirá que todos os clientes de qualquer participante do […]
regulamentação
O real digital vai favorecer a participação do Brasil no cenário econômico regional e global, aumentando a eficiência de transações transfronteiriças, “que no nosso caso não é tão grande. A gente tem bastante a ganhar na parte de pagamentos internacionais.”, Foi o que disse hoje (1) Fabio Araujo, coordenador do projeto do real digital no […]
Fintechs
Atendendo a demanda da estrutura responsável pela governança da implementação do Open Banking no País, o Banco Central, por meio da Resolução BCB no 133/2021, alterou a data de início da implementação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix (escopo inicial da Fase 3), de 30 de agosto para 29 de outubro […]
regulamentação
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto é derivado da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 e retorna para a Câmara, onde foi aprovado com modificações em junho. Segundo o governo, que enviou a MP, o objetivo da proposta […]
regulamentação
O Banco Central aprovou a Resolução BCB nº 118, atualizando as regras do PIX. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, destinado às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço […]
regulamentação
Atendendo pedido formal da estrutura de governança do Open Banking, dado que as instituições participantes estão finalizando os testes para a obtenção de certificações para homologação e registro de suas APIs, o Banco Central decidiu nesta data alterar o cronograma do início do lançamento da Fase 2 do projeto, que envolve o compartilhamento de dados […]
regulamentação
Agência Brasil Sistema de compartilhamento de dados que aumentará a concorrência entre as instituições financeiras, o open banking teve o cronograma adiado mais uma vez pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). Inicialmente prevista para estar concluída em 30 de agosto deste ano, a integração de todos os meios de pagamento ao open banking será feita […]
regulamentação
A Anjos do Brasil considera que a versão final do Marco Legal das Startups aprovado traz poucos avanços e é insuficiente para que o ecossistema de startups brasileiro tenha as condições de alcançar todo o seu potencial. Como pontos positivos, reforça a segurança jurídica tanto para investidores como em negócios entre a empresa e governo, […]