BC altera regras sobre limites para transações com Pix
O regulador também atualizou as regras para retirada de dinheiro por meio das modalidades de Pix Saque e Pix Troco
Regulamentação
Fintechs
CVM flexibiliza regras para captação por crowdfunding - BLOCKNEWS
Importante ferramenta de captação de recursos para startups, o crowdfunding, ou financiamento coletivo de investimentos ganhou regras mais flexíveis. No último dia 27/4 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM 88, que triplica o limite de captação de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões. As regras entram em vigor no próximo […]
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Senado aprova regulamento de criptomoedas - BLOCKNEWS
O Senado aprovou, no dia 26/4, a regulamentação do mercado bilionário de criptomoedas. Agora, o projeto de lei 4.401/21 vai voltar para a Câmara dos Deputados. Tudo dando certo, depois vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ao final de uma discussão de 55 minutos, houve uma votação simbólica, ou seja, se manifesta quem é […]
Fintechs
Novas regras do BC dividem mercado: bancões gostam e grandes fintechs vêem como "negativas para a competição"
Reação a novas regras do BC divide mercado: bancões gostam e grandes fintechs vêem como “negativas para a competição” “As novas regras do Banco Central são mudanças bem-vindas”. “As novas regras impactam negativamente a competitividade no setor.” As duas visões antagônicas são, respectivamente, do presidente da Febraban, Isaac Sidney, e da associação Zetta, que reúne […]
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2021 termina com 74 fintechs de crédito, segundo o Banco Central; 64 são SCD e as outras, SEP
Dados do BC, relativos a dezembro, revelam que 74 fintechs de crédito – divididas em duas categorias – já estão autorizadas a funcionar no Brasil. A maior parte, 64, são enquadradas como Sociedades de Crédito Direto (SCD) – realizam operações de crédito com recursos próprios e estão autorizadas a prestar serviços adicionais a outras instituições […]
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BC decide escalonar o compartilhamento de dados da Fase 4 do Open Banking, que começa em 15/12
O Banco Central, por meio da IN Nº 205, divulgou o lançamento escalonado das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos da Fase 4 do Open Banking, referente aos dados abertos de operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito à prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e […]
Fintechs
Banco Central e Fenasbac anunciam programa de testes do real digital - BLOCKNEWS
Segundo o site Blocknews o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou hoje (30/11) o Lift Challenge Real Digital, para testes com a nova versão da moeda brasileira. O programa será feito com a Federação Nacional dos Servidores do BC (Fenasbac), que já gerencia o Lift, laboratório de desenvolvimento de soluções financeiras inovadoras. As informações […]
regulamentação
Leilão do 5G arrecada R$ 46,7 bi, R$ 5 bi acima do piso, informa Ministério das Comunicações
O texto abaixo é uma nota oficial do Ministério das Comunicações: O maior leilão de radiofrequências da América Latina foi concluído hoje pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 46,7 bilhões. Desse valor, mais de R$ 39,3 bi […]
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Novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara obriga fintechs a abrir contas para partidos políticos e candidatos
As fintechs regulamentadas como Instituição de Pagamento (IP) foram incluídas entre as entidades que serão obrigadas a abrir contas para partidos políticos e para candidatos. O projeto de lei que institui um novo Código Eleitoral foi aprovado dia 9/9 por 378 votos contra 80 na Câmara dos Deputados. Muitas das instituições de pagamento alegam não ter capacidade operacional para […]
regulamentação
PIX Saque e PIX Troco começam a valer em 29/11; segundo DataFolha, 70% dos brasileiros usam o pagamento instantâneo
O Pix Saque e o Pix Troco já têm data para serem implementados: 29 de novembro. Os novos produtos foram definidos pelo Banco Central na última terça-feira (24). As modalidades devem estar disponíveis para todos os clientes de qualquer instituição participante do Pix. O Pix Saque permitirá que todos os clientes de qualquer participante do […]