Eduardo Bruzzi, para a Finsiders*
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Nos mercados financeiro, bancário e de pagamentos, vive-se uma verdadeira revolução tecnológica. O fenômeno fintech alterou completamente a dinâmica de tais setores, trazendo um grande influxo de novos participantes, aumentando a competição e fazendo surgir uma nova gama de produtos e serviços. E isso se dá em nível global.
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No Brasil, que, como toda nação, possui suas próprias características e peculiaridades, o Banco Central (BC) percebeu não apenas a necessidade de aprimorar o arcabouço normativo-regulatório, de modo a acompanhar as transformações trazidas pelas inovações financeiras, mas, também, uma janela de oportunidade para endereçar questões prioritárias dentro de sua agenda regulatória, denominada Agenda BC#.
Em vista disso, e de forma alinhada aos pilares de inclusão, competitividade e transparência, constantes da referida agenda, o BC iniciou o desenvolvimento de mudanças estruturantes no mercado financeiro brasileiro. Dentre tais mudanças, vale ressaltar as iniciativas do open banking e do PIX.
Open banking
O open banking, já formalmente instituído e em fase de implementação, trará mudanças significativas no tratamento e compartilhamento de dados dos usuários de serviços financeiros. O sistema permitirá o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições reguladas por meio da abertura e da integração de seus sistemas, com o uso de interfaces dedicadas para essa finalidade.
O modelo parte da premissa de que o consumidor financeiro é o titular de seus dados pessoais, cabendo a ele escolher o que fazer com esses dados, na busca de serviços melhores e mais baratos.
Pagamentos instantâneos
O PIX, o arranjo de pagamentos instantâneos do BC, também é ansiosamente aguardado pelo mercado, em vista do grande avanço tecnológico no campo dos meios de pagamento observado nos últimos anos. O PIX permitirá a realização de transferências monetárias eletrônicas com transmissão de ordem de pagamento e disponibilidade de fundos para o destinatário em tempo real e estará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.
Dentre os benefícios apontados pelo BC, vale ressaltar a velocidade em que pagamentos ou transferências serão feitos e recebidos, o potencial de alavancar competitividade e eficiência no setor, o baixo custo, o aumento da segurança e o aprimoramento da experiência dos clientes.
A expectativa é que o PIX seja capaz de promover inclusão financeira e inovação, a partir do surgimento de novos modelos de negócio, bem como a redução do custo social relacionada ao uso de instrumentos baseados em papel.
*Eduardo Bruzzi é sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados, Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio; Visiting Scholar pelo Institute for Law & Finance da Goethe-Universität de Frankfurt e Membro da Comissão de Direito Público da OAB/RJ.
