Portabilidade poderia reduzir juros para 23 milhões de tomadores de crédito, diz BC

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A portabilidade de crédito poderia beneficiar quase 23,6 milhões de tomadores no Brasil. Desse contingente, a maioria é de pessoas que contrataram empréstimo consignado (18,9 milhões), seguidas por financiamento de veículos (4,2 milhões) e 493 mil no crédito imobiliário.

É o que aponta o boxe “Evolução da portabilidade de crédito no Brasil: comportamento e perfil”, anunciado nesta terça (25) pelo Banco Central (BC). O quadro faz parte do Relatório de Economia Bancária, que será divulgado pelo BC em 7 de junho.

No crédito imobiliário, por exemplo, os benefícios da portabilidade atingem ainda uma pequena parcela do seu potencial, apesar da queda significativa das taxas de juros. Em dezembro do ano passado, havia ainda quase 500 mil tomadores (saldo de R$ 63 bilhões) em operações com taxas de juros (pasmem!) acima de 10% ao ano, mais elevada que a taxa média de aproximadamente 7% ao ano praticada pelo mercado em 2020.

A pesquisa do BC revela, ainda, que o potencial não realizado da portabilidade é mais expressivo nas modalidades de consignado e crédito para aquisição de veículos. Nesses contratos, respectivamente, 47% e 28% dos tomadores ativos em dezembro de 2020 tinham operações com taxas de juros acima de 25% anuais, enquanto os juros médios no ano passado foram de 19,7% e 19,3%, respectivamente.

Ainda assim, em relação ao impacto nas taxas de juros, a pesquisa revela que houve redução média de 2,9 pontos percentuais ao ano no crédito imobiliário e 5,7 pontos percentuais para o consignado. Ou seja, houve uma melhora nas condições de crédito dos cidadãos que utilizaram a portabilidade.

Em 2020, foram registradas 6,3 milhões de solicitações de portabilidade de crédito — desse total, 62% foram efetivadas e 13% foram retidas pela instituição financeira original após negociação com o cliente. Com isso, o índice médio de sucesso do instrumento é de 75%. Do total de solicitações, 15% são canceladas por erro da instituição original na localização do número do contrato ou por falha do tomador ou instituição proponente.

Segundo o BC, do total das reclamações registradas no órgão ao longo de 2020, 4,59% foram relativas à portabilidade de crédito. Com isso, o tema ficou na 19ª posição no último trimestre de 2020 no ranking de reclamações da autoridade monetária. Sinal de que dificuldades operacionais não parecem limitar a realização da portabilidade, diz o BC no documento.

Outro aspecto apontado pelo BC é a participação dos correspondentes bancários na portabilidade. Das 231 mil de operações de portabilidade de crédito consignado analisadas pelo estudo, 36% (81 mil) foram feitas por meio de correspondentes.

A portabilidade de crédito — regulamentada em 2006 pela Resolução CMN nº 3.401 — tende a se beneficiar com a implementação do Open Banking no Brasil. Segundo o BC, o sistema deve impactar positivamente a portabilidade de crédito em duas frentes: reduzindo as vantagens informacionais das instituições originais e facilitando, para o tomador, a busca pela melhor oferta. “Nessa lógica, o Open Banking é visto como um instrumento para a promoção da portabilidade, impactando na redução mais expressiva do universo de tomadores com operações de crédito em condições desvantajosas.”