UM CONTEÚDO OVOCOM
Centro de pesquisas Reglab faz raio-X de projetos de leis sobre 'influencers'e conclui que propostas deixam de lado papel econômico e cultural dos criadores de conteúdo
DE SAÍDA
A diretora jurídica da Fin, Cristiane Coelho, assumirá interinamente o cargo, informa a entidade
FISCALIZAÇÃO
"Para as instituições sérias, interessa separar o 'joio do trigo'", disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em audiência na Câmara
FIM DA NOVELA
O ministro Alexandre de Moraes, contudo, decidiu retirar a parte que prevê a incidência do IOF sobre operações de risco sacado
RISCOS
"Cada vez mais você vê outras instituições dando crédito, o chamado crédito não bancário", afirmou o presidente do Banco Central em audiência na Câmara
PARA 2025 E 2026
Em documento enviado ao Congresso, Ministério da Fazenda destaca também marco legal da Inteligência Artificial (IA)
DEBATE
Documento defende, entre outros pontos, uma abordagem que envolva legislações e órgãos já existentes, inclusive setoriais
O projeto de lei 4401/2021, que trata da regulação das empresas que lidam com criptomoedas, se tornou a Lei 14.478/2022
A regulamentação das empresas que oferecem serviços de criptomoedas segue agora para a sanção presidencial
Há cerca de sete anos a regulação de cripto está no Congresso, onde já houve diversos projetos. O atual consolida alguns deles