REGULAMENTAÇÃO
Senado muda texto do Marco Legal da IA; votação é adiada
O texto tramitava em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no país
Tag Senado
DEBATE
Regulação de IA: Mais de 30 entidades enviam carta ao Congresso
Documento defende, entre outros pontos, uma abordagem que envolva legislações e órgãos já existentes, inclusive setoriais
LEGISLAÇÃO
Novo modelo de contrato para startups está em análise no Senado
O projeto de lei 252/2023 é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e altera o Marco Legal das Startups
Senado deve iniciar discussão de nova proposta para regular IA
A discussão sobre a regulação da inteligência artificial (IA) começa em meio à emergência e às surpresas e polêmicas causadas pelo ChatGPT