BC abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco

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O Banco Central lançou ontem (10) uma consulta pública sobre duas novidades do Pix: Pix Saque e Pix Troco. A consulta fica aberta até o próximo dia 9 de junho e é aberta para a população. As modalidades estão previstas para entrar em operação no segundo semestre deste ano. Até a tarde desta terça (11), já haviam sido registradas mais de 220 sugestões na página.

O Pix Saque poderá ser oferecido por estabelecimentos comerciais ou outras empresas, além das instituições financeiras. Já o Pix Troco permite ao usuário receber em espécie a diferença do pagamento realizado. Essa modalidade poderá ser oferecida por empresas e estabelecimentos comerciais e está associada a uma operação de compra ou prestação de serviço.

“O objetivo é conferir maior flexibilidade aos agentes de saque, que poderão optar por oferecer somente um produto ou ambos, conforme as respectivas necessidades e modelos de negócios”, explicou em nota Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Pix Saque e Troco na prática

Na prática, o Pix Saque vai funcionar como um pagamento comum do Pix. No estabelecimento, o usuário vai fazer a leitura de um QR Code e fazer um Pix para este e assim vai receber o dinheiro em espécie. O Pix Troco, por sua vez, permitirá ao usuário realizar uma transação com valor superior ao cobrado e receber a diferença em dinheiro.

A proposta sugere até quatro saques gratuitos por mês, utilizando qualquer uma das modalidades. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos poderão cobrar uma tarifa pela operação. O BC estipula que até R$500 sejam sacados por vez para garantir as normas de segurança.

“A possibilidade de contar com estabelecimentos comerciais para ofertar o serviço de saque tem o potencial de reduzir o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário, racionalizando a movimentação de meio circulante, que é bastante custosa para o BC e para a sociedade, além de gerar novas possibilidades e promover maior segurança e agregar valor para os varejistas”, afirmou Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Decem.

Com cinco meses de funcionamento, o Pix já caiu nas graças do brasileiro e os números iniciais têm surpreendido. No período, foram cadastradas 218,9 milhões de chaves, sendo 78,6 milhões de cidadãos e 5,2 milhões de empresas.

Para Marcelo Martins, diretor-executivo da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), as novas modalidades do Pix são importantes para a inclusão social e democratização.

“A medida ainda não saiu, no entanto, ele é um ponto muito importante para o crescimento das fintechs, pois permitiria que qualquer instituição de pagamento recebesse depósito em dinheiro, fornecesse saque ou deixasse seu usuário sacar em um caixa de atendimento que não seja da própria instituição que ele faça parte, por exemplo”, disse em nota.

Pix por aproximação e internacional

O BC planeja uma agenda evolutiva e permanente para o novo sistema de pagamento instantâneo. O Pix por aproximação está previsto para entrar em funcionamento nos últimos três meses do ano. Também está sendo discutido o Pix internacional para o recebimento e transferência para outros países.

De acordo com o chefe-adjunto de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, que participou do Payment View, no mês passado, para o quarto trimestre está previsto a figura de iniciador de pagamentos, ponto de conexão entre open banking e o open finance. Figura que está sendo regulada no âmbito do open banking e, depois será incorporado no ecossistema Pix.

“A figura do iniciador de pagamentos vai oferecer para clientes que precisam de pagamento uma dinâmica de pagamento diferente daquela que instituição financeira oferece. O iniciador de pagamento precisa ter conexão com PSP, vai poder se conectar ao DICT (que armaneza chaves das pessoas), e vai conseguir se conectar aos PSP de quem está recebendo”, disse Brandt. A conferir.

(Victoria Roberta, com colaboração de Alessandra Taraborelli)

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Danylo Martins é jornalista com dez anos de cobertura de finanças, empreendedorismo e inovação no setor financeiro. Com MBA em mercado de capitais, é vencedor de quatro prêmios de jornalismo econômico e colabora com o jornal Valor Econômico há oito anos. Teve passagens por Folha de S.Paulo e revista Você S/A.

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