BC atualiza diretrizes do real digital e anuncia tecnologia a ser usada no piloto

Foi dada a largada oficial para os primeiros testes do real digital. Nesta segunda-feira (6), em apresentação aguardada com ansiedade pelo ecossistema financeiro, o Banco Central (BC) anunciou as novas diretrizes do projeto — chamado de “Piloto RD” — e também a escolha da Hyperledger Besu como plataforma para a realização do piloto.

“Diante dos requisitos de programabilidade, fomento à inovação e ter também privacidade no piloto, a nossa opção foi utilizar uma tecnologia compatível com EVM [sigla para Ethereum virtual machine] em rede permissionada, tem suporte à privacidade de transações de capacidade de incorporação de módulos adicionais, é open source [código aberto] e estrutura robusta de suporte por trás, com desenvolvimento ativo”, explicou Haroldo Jayme Cruz, chefe do Departamento de Informática do BC.

Nesta fase de teste, o BC avaliará os benefícios da programabilidade oferecida pela plataforma DLT multiativo para operações com ativos tokenizados. As transações serão simuladas, ou seja, não envolverão operações ou valores reais. O grupo de instituições financeiras (IFs) e de pagamento (IPs) que participarão do piloto ainda não foi definido, e a expectativa é de que os nomes sejam anunciados em abril, no workshop que o regulador fará sobre o tema.

“Vamos fazer tão grande quanto possível para abarcar maior variedade de participantes”, informou Fabio Araújo, coordenador da iniciativa do real digital no BC, quando questionado pelo Finsiders. Vale lembrar que, para o Lift Challenge, nove iniciativas foram escolhidas para avaliar casos de uso de uma moeda digital emitida pelo BC.

Passada essa etapa, o que se inicia agora é a fase de piloto, com foco na infraestrutura de programabilidade em DTL envolvendo serviços financeiros, que contemplará a emissão de títulos públicos federais e a liquidação de transações com entrega contra pagamento (Delivery versus Payment – DvP) para o cliente final.

Com a atualização das diretrizes, a emissão do real digital deixa de ter foco no varejo e passa a dar suporte à oferta de serviços financeiros, liquidados por meio de tokens de depósitos em participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em outras palavras, o real digital será uma CBDC de atacado, com suporte a serviços digitais de varejo, explicou Fabio, durante a coletiva de imprensa.

Além disso, a remuneração do real digital deixa de ser variável de livre escolha e passa a estar associada à função que ele desempenha, a fim de não gerar assimetria regulatória entre os sistemas tradicionais e a plataforma do real digital. Por exemplo, caso ele exerça a função de reserva voluntária ativa, será remunerado. Se estiver cumprindo a função de reserva compulsória de depósito à vista não será remunerado. Outra mudança é que o foco será no desenvolvimento de aplicações online, mantendo em vista a possibilidade de pagamentos offline.

‘Pix dos serviços financeiros’

Apesar de toda a infraestrutura tecnológica por trás garantindo as transações, para os usuários a expectativa é ter um canal muito simples para realizar as operações, a exemplo do que é hoje o Pix para pagamentos e transferências. “Fazendo uma analogia, podemos pensar que é uma espécie de ‘Pix dos serviços financeiros’. O Pix é focado em serviços de pagamento e a plataforma do real digital será focada em serviços financeiros”, disse o coordenador do projeto.

Outra característica do real digital é a fragmentação dos ativos, permitindo aplicações menores e mais acessíveis. O acesso ao real tokenizado será por meio das instituições financeiras e de pagamento. Já as decisões tecnológicas e negociais serão centralizadas no BC, mas levadas a consulta em fórum específico com entidades representativas do mercado financeiro, de maneira semelhante como ocorre com o Pix.

De acordo com o cronograma, o piloto básico do real digital deve ser concluído em dezembro deste ano. Até fevereiro de 2024, está previsto o encerramento dos testes de entrega contra pagamento (DvP). Depois, até março do próximo ano ocorrerá a avaliação dos experimentos.

“Temos trabalhado com a expectativa de atingir a maturidade desse projeto até o fim de 2024, de modo que possamos abrir para a população em geral”, disse Fabio, reforçando uma previsão já mencionada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e adequada orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Além das associações representativas das instituições autorizadas a funcionar pelo BC, prevê-se estender o convite de participação do fórum à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a fim de coordenar as discussões sobre a tokenização de ativos, informou a autoridade monetária.

Segundo o BC, as diretrizes gerais na visão de longo prazo da plataforma do real digital “buscam desenhar um sistema financeiro mais aberto, que possa levar novos serviços e tecnologias para uma parcela mais ampla da população, de modo a promover um maior nível de inclusão financeira, por meio de uma disponibilização democrática de ferramentas de investimento, crédito e seguros, entre outras.”

Leia em detalhes as diretrizes do projeto.

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