BC atualiza diretrizes do real digital e anuncia tecnologia a ser usada no piloto
O órgão regulador anunciou também a escolha da Hyperledger Besu como plataforma para a realização do piloto do real digital
Tag Regulamentação
Tokenização e blockchain: impactos no ecossistema financeiro
Thiago Rolli e Gabrielle Hernandes, da KPMG no Brasil, escrevem sobre a tendência de tokenização de ativos no setor
Piloto do real digital começa em março, diz presidente do BC
A implantação do real digital deverá acontecer em fases, à medida que seus usos se provarem eficientes e seguros
FMI: Criptoativos não devem ser moeda legal e precisam de regras claras de tributação
O FMI já tinha se mostrado claramente contra os criptoativos serem moedas oficiais quando El Salvador deu esse status ao bitcoin
O que muda para o BaaS, na prática, com as novas regras do Pix
Jihane Halabi, sócia do Halabi Advogados, analisa as Resoluções 269 e 293, que tratam de parcerias e terceirizações no âmbito do Pix
Senado deve iniciar discussão de nova proposta para regular IA
A discussão sobre a regulação da inteligência artificial (IA) começa em meio à emergência e às surpresas e polêmicas causadas pelo ChatGPT
Fintechs
Senado deve iniciar discussão de nova proposta sobre IA; relatório prevê riscos excessivos - BlockNews
Um relatório de 908 páginas feito por uma comissão de 18 juristas, a pedido do Senado, será o ponto de partida das discussões do Casa neste ano sobre a regulação da inteligência artificial (AI). O relatório ficou pronto no início de dezembro de 2022, após 239 dias de trabalho da comissão. Entre os consensos do […]
Marco legal das criptomoedas é sancionado e entra em vigor em 180 dias
O projeto de lei 4401/2021, que trata da regulação das empresas que lidam com criptomoedas, se tornou a Lei 14.478/2022
Marco legal das criptomoedas é (enfim) aprovado na Câmara
A regulamentação das empresas que oferecem serviços de criptomoedas segue agora para a sanção presidencial
Opinião
As novas regras do BC para autorização das instituições financeiras- Luciano Fantin/Riskfence
Luciano Fantin* Com a entrada em vigor, em setembro, da Instrução Normativa 299 do Banco Central do Brasil (BCB), detalhou-se as exigências contidas na Resolução CMN 4.970, de 25/11/21. A referida Resolução veio revogar a 4.122, de 2012, que até então era o grande regramento de todos os processos de autorização do BCB voltados às […]