FMI: Criptoativos não devem ser moeda legal e precisam de regras claras de tributação
O FMI já tinha se mostrado claramente contra os criptoativos serem moedas oficiais quando El Salvador deu esse status ao bitcoin
Tag Regulamentação
O que muda para o BaaS, na prática, com as novas regras do Pix
Jihane Halabi, sócia do Halabi Advogados, analisa as Resoluções 269 e 293, que tratam de parcerias e terceirizações no âmbito do Pix
Senado deve iniciar discussão de nova proposta para regular IA
A discussão sobre a regulação da inteligência artificial (IA) começa em meio à emergência e às surpresas e polêmicas causadas pelo ChatGPT
Fintechs
Senado deve iniciar discussão de nova proposta sobre IA; relatório prevê riscos excessivos - BlockNews
Um relatório de 908 páginas feito por uma comissão de 18 juristas, a pedido do Senado, será o ponto de partida das discussões do Casa neste ano sobre a regulação da inteligência artificial (AI). O relatório ficou pronto no início de dezembro de 2022, após 239 dias de trabalho da comissão. Entre os consensos do […]
Marco legal das criptomoedas é sancionado e entra em vigor em 180 dias
O projeto de lei 4401/2021, que trata da regulação das empresas que lidam com criptomoedas, se tornou a Lei 14.478/2022
Marco legal das criptomoedas é (enfim) aprovado na Câmara
A regulamentação das empresas que oferecem serviços de criptomoedas segue agora para a sanção presidencial
Opinião
As novas regras do BC para autorização das instituições financeiras- Luciano Fantin/Riskfence
Luciano Fantin* Com a entrada em vigor, em setembro, da Instrução Normativa 299 do Banco Central do Brasil (BCB), detalhou-se as exigências contidas na Resolução CMN 4.970, de 25/11/21. A referida Resolução veio revogar a 4.122, de 2012, que até então era o grande regramento de todos os processos de autorização do BCB voltados às […]
Fintechs
CVM flexibiliza regras para captação por crowdfunding - BLOCKNEWS
Importante ferramenta de captação de recursos para startups, o crowdfunding, ou financiamento coletivo de investimentos ganhou regras mais flexíveis. No último dia 27/4 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM 88, que triplica o limite de captação de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões. As regras entram em vigor no próximo […]
Fintechs
Senado aprova regulamento de criptomoedas - BLOCKNEWS
O Senado aprovou, no dia 26/4, a regulamentação do mercado bilionário de criptomoedas. Agora, o projeto de lei 4.401/21 vai voltar para a Câmara dos Deputados. Tudo dando certo, depois vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ao final de uma discussão de 55 minutos, houve uma votação simbólica, ou seja, se manifesta quem é […]
Fintechs
Novas regras do BC dividem mercado: bancões gostam e grandes fintechs vêem como "negativas para a competição"
Reação a novas regras do BC divide mercado: bancões gostam e grandes fintechs vêem como “negativas para a competição” “As novas regras do Banco Central são mudanças bem-vindas”. “As novas regras impactam negativamente a competitividade no setor.” As duas visões antagônicas são, respectivamente, do presidente da Febraban, Isaac Sidney, e da associação Zetta, que reúne […]