BC atualiza regras para correspondentes digitais no Open Finance

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O Banco Central (BC) anunciou ontem (22) mudanças nas regras do Open Finance para, na prática, permitir a criação de correspondentes digitais no modelo de marketplaces de crédito, com várias instituições contratantes.

Com a Resolução BCB nº 206, o regulador estabelece os requisitos técnicos e operacionais do compartilhamento de serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito dentro do escopo do Open Finance.

Entre os princípios do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no âmbito do Open Finance, estão: proposta de crédito mais assertiva e personalizada; rastreabilidade do fluxo de solicitação e recebimento das propostas de operação de crédito; e comparabilidade entre propostas de crédito.

Fazem parte do escopo inicial dessa fase as modalidades de empréstimo pessoal sem consignação e sem garantia. Mas a ideia é ampliar para novos produtos ao longo do tempo, informa o BC, em nota à imprensa.

Ainda de acordo com o regulador, as instituições financeiras contratantes obrigadas a participar deverão disponibilizar interfaces dedicadas para comunicação com seus correspondentes no país, a serem implementadas de acordo com padronização tecnológica e de layout de dados, bem como procedimentos operacionais, a serem aprovados em convenção.

“O uso dessas interfaces dedicadas, contudo, será opcional para os correspondentes no país contratados, sem impacto imediato para os contratos em vigor”, explica o BC.

Por outro lado, diz o órgão, espera-se que o modelo inicial evolua no sentido de integrar o compartilhamento de dados das demais fases do Open Finance e outras conveniências para uma melhor experiência dos usuários.

Também ontem o BC divulgou uma resolução que permite o compartilhamento de dados de operações de crédito rural nos moldes do Open Banking. A funcionalidade estará disponível a partir de 2 de maio.

Contexto

O modelo de correspondente bancário vem ganhando mais força nos últimos anos no país. Pesquisa de tecnologia bancária feita anualmente pela Febraban aponta que o volume de transações via correspondentes foi de R$ 5,8 bilhões em 2020, crescimento de 28,8% em relação ao ano anterior.

No mesmo intervalo, a quantidade de correspondentes no país aumentou de 198,4 mil para 210,6 mil, conforme dados publicados pelo Banco Central (BC) no último Relatório de Cidadania Financeira.

De acordo com o regulador, houve um aumento expressivo, de quase 20%, no número de correspondentes em municípios com até 10 mil habitantes, por exemplo, além de variação positiva na quantidade de pontos de atendimento (PAs) e correspondentes para todas as faixas de tamanho dos municípios.

Enquanto isso, o número de agências físicas no Brasil caiu de 20,3 mil para 18,9 mil entre 2019 e 2020. Sinal, claro, da digitalização do setor.

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